Na aproxima terça feira, dia 16 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) irá assinar um convênio com a Fundação Nacional do índio (Funai) para oficializar as instalações de seções eleitorais especiais em comunidades indígenas!
As seções eleitorais serão instaladas em comunidades indígenas, que possuam no mínimo 20 interessados em participar das votações. Segundo a FUNAI, atualmente existem 89 comunidades indígenas no estado cearense. Elas estão dividas em 17 municípios, abrigando cerca de 22.500 pessoas, das quais 14 mil estariam aptas a votar!
De acordo com um levantamento preliminar, deverão ser instaladas, em todo o estado do Ceará, 21 seções eleitorais, em 14 municípios (Aquiraz, Aratuba, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril).
A medida está regulamentada na Resolução nº 434/2011, aprovada pela Corte do TRE-CE, em abril deste ano. A FUNAI dará suporte à Justiça Eleitoral oferecendo informações sobre os povos indígenas do Ceará.
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