Benefício vale para espetáculos artísticos, culturais, esportivos e de entretenimento
Em votação simbólica, a proposta que muda as regras para a concessão da meia-entrada foi aprovada nessa quarta-feira (04) pelo Senado. Ficou regulamentado o benefício para entrada em espetáculos artísticos, culturais, esportivos e de entretenimento em todo o país. A matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
A proposta dá o direito da meia-entrada aos estudantes, pessoas com deficiência e pessoas de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos, além de ter, por obrigação, 40% dos ingressos reservados para meia-entrada. Em relação aos idosos, após questionamentos durante a sessão, eles continuam com o direito de pagar apenas 50% do valor inteiro. Assim, o total de ingressos a serem vendidos pela metade do preço poderá passar da cota de 40% para atender a todos os idosos que se interessarem pelo evento. A regra da matéria não vale para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
“A produção cultural simplesmente acabou com a meia-entrada, ficou como ficção. Mas o valor da meia-entrada equivale a uma entrada inteira. Nós tínhamos quase que a totalidade das entradas daqueles beneficiários. Esta lei, então, vem para a garantia de direitos e para a regulamentação e planejamento da produção cultural”, argumentou o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator da matéria.
Ainda de acordo com o texto, podem solicitar carteiras de estudante a União Nacional dos Estudantes, a Associação Nacional de Pós-Graduandos, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e as entidades estaduais e municipais filiadas a qualquer uma das três instituições acima.
Ilustração: André Mello/O Globo
