Uma das maiores dificuldades enfrentadas por presidiários e ex-presidiários é a de se recolocar no mercado de trabalho, muitas vezes pela simples falta de qualificação. Mas uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Ceará pode ajudar a mudar essa realidade.
Trata-se da criação de um Campus Universitário Modelo na unidade prisional Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II, em Itatinga. O projeto foi proposto pela deputada Eliane Novais (PSB), por meio do projeto de indicação 156/13, aprovado na Assembleia.
Segundo a parlamentar, o objetivo da proposta é habilitar os detentos para o mercado de trabalho, além de prepará-los para o retorno ao convívio social. De acordo com o o que foi apresentado, a própria mão de obra dos detentos seria utilizada na construção da estrutura física do campus, assegurando tanto a remuneração quanto a redução da pena, conforme prevê a Lei de Execução Penal.
Para Eliane Novais, a ressocialização de um detento vai além do ganho social. Ela proporciona a redução de índices de reincidência criminal. Entretanto, Eliane alerta que um dos maiores desafios para a reinclusão social dos egressos prisionais ainda é combater o preconceito. “Com habilitação no ensino superior as condições e oportunidades para os ex-detentos serão elevadas e a realidade prisional se tornará mais humanizada”, justificou a parlamentar.
Conforme sugere o projeto, o Poder Executivo do Ceará poderá celebrar convênios com universidades, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitece) e Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) para atender a proposta.
Com isso, acredita-se criar novas oportunidades para ex-detentos e garantir assim não somente sua ressocialização como também, a consequente diminuição do retorno à criminalidade.
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