Quem acompanha os noticiários está vendo que 2016 vem sendo um ano difícil para a Oi. A empresa – maior operadora em telefonia fixa do País e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes, atualmente, encontra-se em processo de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com um total de R$65,4 bilhões em dívidas.
Na lista divulgada recentemente pela própria operadora de telefonia no processo de recuperação judicial, quase 20% dos seus 13 mil credores são micro e pequenas empresas. De acordo com um levantamento realizado pelo Sebrae, o impacto da dívida nessas empresas é de R$158 milhões. O que pode prejudicar a sobrevivência desses pequenos negócios, cujo faturamento anual, por lei, não ultrapassa R$3,6 milhões.
Afetadas pela crise financeira da Oi, as micro e pequenas empresas, parte das que têm dinheiro a receber da operadora, têm enfrentado dificuldades financeiras após o pedido de recuperação judicial — medida legal destinada a evitar a falência, proporcionando ao empresário devedor a possibilidade de apresentar, em juízo, formas para quitação do débito com quem tem dinheiro a receber da empresa.
Para dar suporte aos micro e pequenos empresários nesta situação, o Sebrae lança o projeto Recupera MPE, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O intuito é orientar pequenos negócios a enfrentarem uma recuperação judicial, seja como credor ou como solicitante. E, em casos de falência, apoiar o empresário quanto à preferência no recebimento da dívida.
Em entrevista ao jornal O GLOBO, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, revelou que o MPE foi criado há dois anos, mas será usado pela primeira vez com a crise da Oi.
Afif explicou que o Recupera MPE tem uma lista de ações para atender os 2.214 proprietários de micro e pequenas empresas que têm créditos com a operadora e que também será aberto um diálogo com os dirigentes da empresa, a fim de discutir medidas para preservar a continuidade delas no mercado, por exemplo, com a preferência no pagamento dos créditos.
Em nota, a Oi garante que o objetivo do plano de recuperação judicial é manter a prestação do serviço com qualidade aos clientes e equacionar o endividamento. Segundo a empresa, a medida permite que seja mantida e preservada a operação normal dos serviços da Oi para os seus cerca de 70 milhões de clientes.
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