O No Pátio divulga aqui, as datas e algumas regras das próximas eleições, para que você, no papel de eleitor, fique por dentro das novidades do período eleitoral e saiba um pouco do processo que seus candidatos devem percorrer antes de serem eleitos! Vamos as datas divulgadas?
Nessa semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou as datas oficiais para as eleições 2012. Os eleitores presentes em mais de 5,5 mil municípios brasileiros, irão eleger os seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Atenção para os dias das eleições do ano que vem: Dia 7 de outubro, ocorrerá o primeiro turno e caso haja necessidade de segundo turno, a votação será dia 28 de outubro. A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.
Dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos interessados em fazer parte das eleições devem obter registro no TSE. O prazo também é o mesmo para os candidatos que estão com sua filiação partidária regularizada. Registros de candidatos podem ser efetuados pelos próprios partidos ou coligações até 5 de Julho de 2012, durante esse processo, serão permitidas propagandas eleitorais, comícios e propagandas via internet (desde que não sejam pagas), entre outros. Até o dia 18 de julho, adversários, partidos políticos, coligações ou o Ministério Público, podem contestar registros de candidatos.
Para a escolha dos candidatos, as convenções acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Importante saber que nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados pelos candidadatos escolhidos! No dia 21 de agosto, já está liberada a propaganda eleitoral gratuita através dos meios de comunicação, tendo seu encerramento previsto para 4 de outubro e nessa mesma data, acabarão também os debates públicos. Propagandas em jornal impresso, terminam dia 5 e divulgações através de alto-falantes ou material gráfico, encerram dia 6.
Eleitores que precisam regularizar sua condição, seja para inscrição eleitoral, transferência de estado ou seção eleitoral especial (para portadores de deficiência ou mobilidade reduzida), tem até dia 9 de maio para resolver qualquer pendência. Se por algum motivo não der para comparecer nas votações do primeiro turno, dia 27 de dezembro é o prazo para a justificativa ao juiz eleitoral e para ausentes do segundo turno,o prazo é até dia 27 de dezembro. É importante se manter atualizado, principalmente na hora de decidir quem será merecedor do seu voto!
