Visando beneficiar artistas populares, o deputado federal Edson Santos (PT-RJ) pretende instituir um auxílio mensal no valor de dois salários mínimos (atualmente, R$ 1.090) que serão pagos pelo Ministério da Cultura!
Para fazer parte do programa, os atistas teriam que “transmitir seus conhecimentos’’ ministrando cursos, por exemplo. Por enquanto, Santos propôs à Câmara dos Deputados um projeto de lei que está sendo avaliado pela Comissão de Educação e Cultura. Depois, o projeto será encaminhado para apreciação de outras duas comissões -de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O criador do projeto acredita que, a cada ano, até 50 pessoas seriam indicadas para receber o auxílio. Daqui a 20 anos, quando o programa atingir 1.000 beneficiados, as vagas serão encerradas e só serão reabertas quando algum beneficiado deixar de receber auxílio. Isso só vai acontecer apenas se o titular falecer ou desistir de oferecer as atividades por motivo que não incapacidade física ou mental.
“Existe uma subjetividade nesses critérios”, admite o deputado. “Mas previ mecanismos para evitar benefícios indevidos”, diz Santos. “Essa ideia surgiu a partir de um pedido da [cantora] Carmen Costa ao então ministro [da Cultura] Gilberto Gil. Ela morreu [em 2007] em dificuldade financeira, e assim como ela vários outros artistas fundamentais” completou. Ceará, Bahia e Pernambuco já têm leis estaduais semelhantes. Vamos agurdar que talentosos artistas sejam beneficiados com esses tipos de projetos!
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