A Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo registrou 437 mortes cometidas pela polícia em 2011. Fusão das duas policiais diminuiria número de homicídios, em São Paulo, e no restante do País?
O Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), órgão que tem como tarefa promover os direitos humanos, disse no último dia 25, que a Polícia Militar de São Paulo se insere no debate sobre a recomendação da abolição do sistema separado de polícia (PM e Polícia Civil). O debate sobre a unificação das duas polícias também deve ser pautado este mês na Câmara, a pedido do deputado federal Chico Lopes (PC do B-CE).
Segundo um levantamento feito pela BBC Brasil, com dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), em 2011 a Polícia Militar cometeu 437 homicídios, enquanto a Polícia Civil, 23. Os dados, segundo o levantamento, mostram a letalidade da PM de São Paulo. Com efetivo de 100 mil, para cada 10 mil policiais, a PM se envolveu em 43 mortes e a Polícia Civil (30 mil de efetivo) em sete.
O “motivo” das mortes
A classificação dos crimes, que protege os policiais de um processo que possa levar a condenação, é “resistência seguida de morte”. Ou seja, as mortes ocorrem durante o combate ao crime, em tese, quando os policiais se defendiam de supostas agressões dos suspeitos.
“A PM mata porque tem o mesmo treinamento do militar (das Forças Armadas), que combate inimigos externos. Isso é uma coisa que se deve discutir com a sociedade”, disse o deputado Chico Lopes. O deputado diz ainda, que sua preocupação “Não é com o nome, mas com o conceito da polícia. Precisamos tirar o militarismo e depois discutir currículo de formação para que todos (os policiais) comecem (a carreira) em pé de igualdade”.
Pelo fato de a Polícia Civil fazer um policiamento mais investigativo cabendo a PM o policiamento preventivo e ostensivo, “É natural, portanto, que a PM enfrente situações de confronto muito superiores aos da Polícia Civil. Em consequência, registram-se mais mortes na ação do policiamento ostensivo”, afirmou a SSP-SP em nota.
Não é só em São Paulo
No Estado do Rio de Janeiro foram registradas 523 mortes causadas pela polícia em 2011. O Instituto de Segurança Pública não especificou os dados por Polícia. “A polícia que mata menos e prende mais, morre menos também”, disse nesta manhã o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e consultor de segurança da Globo, no jornal Bom dia Brasil, Rodrigo Pimentel. “A polícia de São Paulo mata 108 vezes mais do que a americana. Apesar desses números, a realidade é que a polícia de São Paulo está prendendo cada vez mais nos últimos 10 anos. Falta ainda transparência e controle”, completou Pimentel
No Ceará, um dos casos de repercussão nacional envolvendo a polícia, foi o do adolescente de 14 anos, Bruce Cristian de Souza Oliveira, morto pelo policial Yuri da Silveira Alves Batista, numa operação equivocada da polícia em julho de 2010. É bom salientar que os policiais que cometem crimes não são a maioria dentro das corporações, mas infelizmente mancham a imagem do todo. Outro agravante: no Brasil os homicídios em geral têm cor (preta), local (periferia), sexo (masculino), classe social (pobre) e idade (jovem – 14 a 29 anos).
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