A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (11), o projeto de lei que estabelece que as mochilas escolares não poderão ter o peso superior a 15% do peso corporal do estudante. Agora, depois de aprovado de forma conclusiva, o projeto de lei seguirá para o Senado Federal. O texto é de autoria do Deputado Sandes Júnior (PP-GO), inicialmente pretendia que o peso máximo das mochilas não ultrapassasse 10% do peso do aluno.
Segundo o Deputado, de 60% a 70% dos problemas na coluna vertebral dos adultos têm origem na adolescência. O peso excessivo, principalmente da mochila escolar, é um dos principais culpados, na maioria dos casos. De acordo com Sandes Junior, esses dados são da Sociedade Brasileira de Ortopedia.
Para a medição do peso do estudante, segundo o projeto, deverá ser feita uma declaração, podendo ser realizada pelo próprio aluno, em casos como estudantes do ensino médio. Nos casos dos pequenos, que ainda estão nas creches, pré-escolas e fundamental, a declaração será feita pelos pais ou responsáveis. O Projeto de Lei também estabelece que o Governo faça uma campanha para alertas sobre o peso máximo que cada aluno pode carregar na mochila.
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