Em 10 anos, o Ceará reduziu em 24% o número de crianças e adolescentes entre 10 e 17 que trabalham irregularmente. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de acordo com dados do Censo 2010. Segundo o IBGE, em 2010 11,7% da população entre 10 e 17 anos declarou estar trabalhando. O índice é o oitavo menor entre os 27 estados e Distrito Federal.
De acordo com o procurador do Trabalho Antônio Lima, 88% das 160 mil pessoas que declararam trabalhar na pesquisa realizam atividades em situação irregular. “Entre 14 e 15 anos, a pessoa pode trabalhar de forma irregular na condição de menor aprendiz, mas o Ceará tem 8 mil aprendizes e 46 pessoas dessa idade declararam trabalhar no período”, diz o procurador.
Das 160 mil pessoas dessa faixa etária que trabalham no Ceará, 38 mil pessoas têm entre 10 e 13 anos, todas de forma irregular. Outras 46 mil têm 14 ou 15 anos e os demais 65 mil têm 16 ou 17 anos.
“Na faixa etária entre 16 e 17 anos, o adolescente pode trabalhar em certas condições. O que a gente constatou é que a maior parte deles trabalha ilegalmente, sem carteira de trabalho, em atividade insalubre ou perigosa, ou não frequentam a escola”, explica Antônio Lima.
Em 10 anos, o Nordeste foi a única região do país que reduziu o trabalho infantil ilegal em todos os estados. De acordo com o procurador do Trabalho Antônio Lima, o principal motivo da queda na região foram as políticas de distribuição de renda, como o Bolsa Família. “Além da pobreza, outros fatores influenciam na exploração do trabalho infantil ilegal, mas no Nordeste o fator preponderante é a pobreza”, diz.
Entre 2000 e 2010, o índice de trabalho infantil e adolescente no Nordeste caiu 23%; no Brasil, a redução foi de 13%. O Norte foi a única região que teve aumento nos 10 anos, de 3%. Considerando apenas crianças de 10 a 13 anos, o Ceará tem a 15ª colocação no ranking nacional de crianças trabalhando.
Combate ao trabalho infantil
Em 12 de julho é celebrado o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil. No Ceará, a Procuradoria Regional do Trabalho desenvolve junto com as prefeituras campanhas de combate ao trabalho ilegal de crianças e adolescentes. Em 2013, o tema da campanha é “Tem criança que nunca pode ser uma criança”. Segundo a procuradoria, 100 prefeituras do Ceará trabalham junto com o ministério em ações de combate a esse tipo de ilegalidade.
Fonte: G1 CE
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