Desde 1980, aconteceram 1.184,828 homicídios no Brasil. Isso representa, segundo dados do Censo de 2010, mais que a população dos municípios de Caucaia (324.738), Juazeiro do Norte (249.936), Maracanaú (209.748), Sobral (188.271) e Crato (131.462) juntos. No entanto, só 8% dos homicídios ocorridos no Brasil são solucionados anualmente. A maioria dos que estão presos por esse crime são enquadrados em flagrante, tema da matéria de amanhã.
Muitos dos crimes praticados no país são cometidos por reincidentes do sistema. Críticos do sistema penitenciário do Brasil, afirmam categoricamente que isso se dá pelas más condições das prisões, que não cumprem o seu papel que é de reinserção e educar para a cidadania essas pessoas.
Na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a dizer na capital paulista, preferir a morte a uma longa pena no sistema prisional brasileiro, porque as condições nos presídios nacionais são medievais. “Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer”, disse Cardozo durante um encontro com empresários paulistas.
Cardozo reconhece a deficiência do sistema prisional e de que ele necessita de melhorias para poder cumprir de fato com o seu papel. “Não é porque eu tenho um sistema [prisional] debilitado, que não oferece condições de reinserção, que eu vou negar o princípio que eu tenho que seguir. Eu tenho é que melhorar o meu sistema, cumprir o meu papel”, disse.
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O ministro ainda foi questionado pelos empresários na reunião do Grupo de Líderes Empresarias (Lide) a respeito de prisão perpétua, pena de morte e castração química a estupradores e pedófilos. Cardozo mostrou-se contrário à aplicação desses tipos de penas no país.
A fala do ministro de Estado reverberou em todo o país. Em Vitória, Espírito Santo, no dia 19, ele voltou a criticar as penitenciárias do país e afirmou ser contra a redução da maioridade penal. Para o ministro as penitenciárias são “escolas da criminalidade”.
“Vamos olhar a realidade. Nossos presídios são escolas de criminalidade, salvo exceções. Ao colocar o jovem dentro de um estabelecimento penal, o infrator vira um infrator organizado. Isso é absolutamente inaceitável. É preciso boas formas de recuperação para esse jovem, e não misturar as coisas dentro de uma realidade tão perversa dentro dos presídios”, disse ao comentar a situação de jovens infratores.
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