Este post é o primeiro de uma série sobre a população carcerária do Brasil, a quarta maior do mundo. Durante esta semana, o No Pátio vai aprofundar outras questões que permeiam o sistema penitenciário do país.
514. 582 pessoas, o equivalente a mais ou menos seis estádios do Maracanã, o maior do Brasil. Mas se engana quem pensa que os números em questão são de alguma previsão para a Copa de Futebol, em 2014, no Brasil. Pelo contrário, é o número da população carcerária do país, a quarta maior do mundo.
O Brasil só perde em número de presos, segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (700 mil). Em 20 anos, a população carcerária do país cresceu assustadores 350%. Das 60 mil vagas no sistema carcerário em 1990, existem hoje, 306 mil vagas e um déficit de 208.085 vagas.
Encarcerados em cubículos
Com tantos presos e falta de prisões, onde estão os presos brasileiros? Por lei, cada condenado tem direito a sela individual de seis metros quadrados, mas cada preso, dada a superlotação dos presídios do país, dispõe apenas de 70 centímetros na maioria dos presídios.
Matérias da série Encarcerados
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Em maio, por ocasião de uma Revisão Periódica Universal (instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU), o Brasil recebeu como recomendação “melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação”.
Segundo o relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008, deputado Domingos Dutra (PT-MA) a superlotação além de ser inconstitucional causa torturas físicas e psicológicas. “No verão, faz um calor insuportável e no inverno, muito frio. Além disso, imagine ter que fazer suas necessidades com os outros 49 pesos da cela observando ou ter que dormir sobre o vaso sanitário”, diz o deputado.
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