Não é de hoje que os debates em relação à pobreza menstrual permeiam a sociedade. Afinal, em todo mundo, milhares de pessoas com útero não tem acesso à compra de itens menstruais como absorventes normais ou internos. Infelizmente a pobreza menstrual faz com que muitas dessas pessoas utilizem roupas velhas, jornais, papel higiênico ou outros materiais não apropriados durante seus períodos. Mas um país no mundo tornou Lei o que algumas cidades já faziam: dar acesso gratuito a estes produtos.
Desde o dia 15 de agosto a Escócia promulgou uma Lei chamada Lei dos Produtos para Menstruação. De acordo com o texto, em todo o país o aceso à itens menstruais deverá ser gratuito para qualquer pessoa com útero. Agora, autarquias públicas e instituições educativas são obrigadas a oferecer absorventes – internos e externos – à população gratuitamente. Vale ressaltar que desde 2017 o país já investiu US$ 30 milhões (cerca de R$ 155 milhões) para fornecer absorventes higiênicos internos e externos em locais públicos.
Distribuição de itens menstruais no mundo
A pobreza menstrual não é recente, mas somente nos últimos anos chamou a atenção da sociedade e de muitos governos. Nesse quesito, a Colômbia é um dos países mais avançados na América Latina. Lá, o imposto para este tipo de produto foi zerado, a fim de manter os preços acessíveis. No Brasil há uma Lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O programa é destinado a fornecer absorventes gratuitos para estudantes de baixa renda, pessoas com útero internadas em unidades de atendimento social, presidiárias e em situação de rua ou vulnerabilidade extrema.
Infelizmente, o programa ainda não começou a distribuição do material. Individualmente, cidades e Estados fizeram sua própria regulamentação. Em alguns postos de saúde e escolas já é possível ter acesso a itens menstruais gratuitamente.
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