A certificação denominada de Programa Selo Município Verde (PSMV) é um importante instrumento de gestão ambiental no estado e tem como objetivo identificar os municípios cearenses que atendam a critérios pré-estabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais e que promovam a melhoria na qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.
Em conformidade com o desenvolvimento sustentável, o Comitê Gestor da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) aprovou, na última segunda-feira (7), a classificação de Fortaleza e de mais 17 municípios (dentre os 32 inscritos e avaliadas) para serem contemplados com o Selo.
Na classificação, Sobral, Barreira, Crateús, Crato e Iguatu, ficaram na categoria B. Acaraú, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Caucaia, Eusébio, Farias Brito, Fortaleza, General Sampaio, Maracanaú, Morada Nova, Novo Oriente, Piquet Carneiro e Tauá obtiveram na C. Já Fortaleza ficou na categoria A, feito inédito desde a primeira edição do Programa, em 2004.
No total, 19 municípios atingiram a nota de corte igual ou maior que 50 pontos no Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) e de acordo com a pontuação alcançada, foram classificados conforme as categorias (A, B e C) do Índice após receberem a visita in loco de técnicos da SEMA e de representantes do Comitê Gestor para averiguação das informações.
Selo Município Verde
O Selo Município Verde (PSMV) é um Programa de Certificação Ambiental Pública que identifica, a cada dois anos, os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados na salvaguarda ambiental, atendendo critérios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
Conforme as regras do programa, a Primeira condição para que o município se inscreva é ter em funcionamento o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), além de incentivar para que as políticas ambientais relativas aos resíduos sólidos também sejam praticadas, criando canais para a efetiva participação da sociedade nas definições das prioridades.
Ou seja, é um programa relevante para uma gestão ambiental eficaz, através de políticas públicas, dentro do contexto do estado, concorda?
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