Uma oportunidade de acompanhar por mais tempo os primeiros dias de vida dos filhos. Os pais, servidores públicos de Fortaleza, já vivenciam essa realidade. No Município, eles são beneficiados pela Lei nº 382 que ampliou de 5 para 20 dias a licença-paternidade.
A licença-paternidade é um benefício concedido aos trabalhadores sobre o direito de se ausentar do trabalho para cuidar do filho recém-nascido. Durante o período, o pai não pode exercer nenhuma atividade remunerada, sob a punição de perder o direito ao benefício.
Dessa forma, a medida – em vigor desde dezembro de 2023 – fortalece os vínculos de afeto entre pais e os bebês, bem como o apoio à mãe no puerpério, período de resguardo no pós-parto.
Licença-paternidade estendida
A licença-paternidade estendida é uma iniciativa é fruto do projeto de lei do prefeito José Sarto, de responsabilidade da Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi), enviado em dezembro de 2023 à Câmara Municipal de Fortaleza e aprovado, por unanimidade, pelos vereadores.
Fotos: Reprodução / Fonte: PMF
