Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de Fortaleza divulgou medidas de contenção para o orçamento do município. Segundo o prefeito Evandro Leitão, a economia será de R$ 500 milhões ao longo de um ano e não afetará o funcionamento das políticas públicas. Confira as medidas de contenção de gastos:
- Redução de 20% do subsídio do prefeito, da vice-prefeita, do secretariado e de presidentes de fundações, autarquias, empresas e agências públicas.
- Suspensão de todos os contratos e serviços não essenciais ou urgentes.
- Suspensão de licitações para aquisição de produtos e serviços não essenciais.
- Suspensão da admissão de novos servidores terceirizados.
- Redução de 30% dos gastos com servidores comissionados.
- Redução de 25% dos gastos com pessoal contratado por cooperativas.
- Redução de 50% dos valores das gratificações por Trabalho Técnico Relevante ou Científico (TTR).
- Redução de 25% do valor dos contratos com organizações sociais que prestam serviços à administração pública.
- Suspensão das diárias e horas extras para servidores, terceirizados e colaboradores (exceto SMS, IJF e Guarda Municipal).
- Redução de 30% dos gastos com servidores terceirizados.
- Reavaliação imediata de todos os contratos de locação de imóveis.
- Suspensão de concessão de apoio, patrocínio ou subvenções de recursos públicos para a realização de eventos.
Ainda de acordo com a gestão, as decisões são necessárias para que a administração pública readquira saúde fiscal e possa alcançar as metas do plano de governo. Uma reavaliação do pacote de contingenciamento será realizada ao final do primeiro semestre. Para saber mais, veja a apresentação completa das medidas.
Fotos: Reprodução / Fonte: PMF
