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Em reconhecimento e valorização as iniciativas culturais dos povos indígenas em território estadual, com suas formas de expressão, de celebrações e saberes realizadas ou em andamento, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), lança nesta quinta-feira, 6/11, às 15h, durante a XXIV Assembleia Estadual dos Povos Indígenas, na Lagoa da Encantada, Povo Jenipapo Kanindé, o I Prêmio Culturas Indígenas do Ceará. O documento foi construído de forma colaborativa, com diálogo e em parceria com o movimento indígena do Ceará. A ação é parte das comemorações do Mês da Cultura (dia 5 de novembro). Confira o edital e anexos.

Para a premiação, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) disponibilizará um total de R$ 500.000,00, recursos do Tesouro Estadual. A premiação que acontecerá, preferencialmente, de forma bienal, possibilita cumprir as diretrizes formuladas pelo Plano Estadual de Cultura do Ceará, instituído pela Lei nº 16.026/2016, de 01 de junho de 2016, como garantia dos direitos de acesso e promoção às políticas da cultura. É válido ressaltar que somente os Povos Indígenas do Ceará poderão concorrer ao Prêmio, sendo representados por organizações indígenas constituídas de pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, de natureza ou finalidade sociocultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais com autorização expressa das respectivas etnias.

Ao todo, serão concedidos 25 prêmios destinados às organizações indígenas no Ceará dotadas de personalidade jurídica (CNPJ). Serão premiadas iniciativas culturais indígenas com suas condições de existência e livre manifestação como forma de reconhecimento e valorização do protagonismo dos diferentes Povos Indígenas no Estado do Ceará, nas seguintes áreas: Religiões, rituais e festas tradicionais; Músicas, cantos e danças; Línguas indígenas; Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais; Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos; Meio ambiente, territorialidade e sustentabilidade das culturas indígenas; Medicina indígena; Alimentação indígena: 1) Manejo, plantio e coleta de recursos naturais e 2) Culinária indígena. Além de Jogos e brincadeiras; Arte, produção material e artesanato; Pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica; Arquitetura indígena; Memória e patrimônio: 1) Documentação, 2) Museus e 3) Pesquisas aplicadas; Textos escritos; Dramatização e histórias encenadas; Produção audiovisual e fotografia; outras formas de expressão próprias das culturas indígenas.


Inscrições

A inscrição será gratuita e poderá ser realizadas de duas formas: a) Através da entrega da documentação em envelope lacrado ao setor de Protocolo da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), no período de 29 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019, no horário de 08h às 12h e das 13h às 16h30min; ou b) por meio de serviços de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, com Aviso de Recebimento (AR), com postagem até o último dia de inscrição, aos cuidados da Coordenadoria do Patrimônio Cultural e Memória – COPAM, no seguinte endereço: Rua Major Facundo, nº 500, Edifício São Luiz, Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza – Ceará.

As inscrições via correios somente serão aceitas com a data de postagem até o último dia de inscrição. Não ocorrendo essa confirmação, a inscrição será automaticamente indeferida.

Fotos: Reprodução / Fonte: Secult

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