Nesta quinta-feira (19/09), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa promove a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal no Ceará. O debate vai contar com a participação da deputada Eliane Novais (PSB) e acontecerá às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
O intuito da reunião é assegurar a discussão da agenda ambiental pelo Legislativo Cearense e sensibilizar a sociedade civil para que esta esteja atenta ao cumprimento e legalização dessa nova legislação florestal.
A Frente Parlamentar Ambientalista do Ceará foi criada a partir do encontro que ocorreu no mês de maio em Fortaleza da Frente Parlamentar Ambientalista Nacional, com base na lei n° 12.651/2012, que legisla sobre reserva legal, área de preservação permanente, área rural consolidada, entre outros.
O GT enfatiza a importância da participação da sociedade em um processo de descentralização, que estimula a cidadania.
Foram convidados para o debate, o deputado Augustinho Moreira (PV); representante da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), João Saraiva; representante do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Ricardo Durval; vereador de Fortaleza, João Alfredo (PSOL); representante da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Magda Helena Maia; e o representante do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Klinger Aragão Magalhães.
CE/LF
