Todo brasileiro sabe que políticas públicas que coloquem em primeiro plano a melhoria de vida de crianças e adolescentes são essenciais para empreender transformações sociais. Entretanto, será que a criança tem sido prioridade na definição de políticas públicas por parte do governo e da sociedade?
Foi com essa pergunta que a enquete realizada pelo portal da Assembleia Legislativa instigou os internautas acerca do assunto, entre os dias 10 a 17 de outubro. Confira o resultado.
Para a maioria dos internautas (56,9%) o Brasil possui boas leis de proteção à infância, o que falta é efetivação. Outros 40%, no entanto, entendem que é cada vez maior o número de crianças e adolescentes em situação de abandono ou cooptadas pelo tráfico. E 3,1% consideram que tanto a Constituição de 1988 como o Estatuto da Criança e do Adolescente definem medidas de proteção e promoção dos direitos.
Ao comentar o resultado da enquete o deputado Renato Roseno (Psol) explicou que o Estatuto, criado como norma jurídica nos anos 1990, determina que crianças e adolescentes devem ter prioridade absoluta na elaboração de políticas públicas pelos governos. Entre essas políticas, estaria a saúde, a educação, moradia, negligência, medidas socioeducativas e de proteção especial no caso de vítimas de violência.
A deputada Aderlânia Noronha (SD) concorda com a maioria dos internautas e diz que também aguarda a aplicação da legislação que define como prioritárias as políticas para crianças e adolescentes. “No ano passado, prefeitos e deputados foram convidados para uma reunião no Palácio do Governo, onde foi apresentado um programa. Entre outras coisas, era definida a construção de creches. Se isso chegou em alguma cidade, eu desconheço”, observou a deputada.
Assim como a deputada e a maioria dos internautas, o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares, Eulógio Neto, acredita que a legislação está adequada, mas faltam meios para fazê-la ser cumprida. “Este cenário só pode ser modificado com mais investimentos”.
Sempre beijados e abraçados pelos candidatos durante as campanhas eleitorais, nem sempre crianças e adolescentes fazem parte da pauta política. A verdade é que embora o País tenha feito grandes progressos em relação à sua população mais jovem, os avanços não atingiram todos da mesma forma, você concorda?
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