Legislativo aprova projetos que beneficiarão à saúde pública de Fortaleza

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Três projetos que beneficiarão à saúde pública da capital cearense foram aprovados na tarde da última quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Fortaleza. Como já era de se esperar, um dos projetos aprovados é o que dispõe da criação de 183 cargos de provimento efetivo para o quadro de pessoal do Instituo Dr. José Frota (IJF).

O certame visa contratar assistentes sociais, técnicos de enfermagem, técnicos de laboratório em análise clínicas, técnico em radiologia, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico hospitalar, farmacêutico químico, fisioterapeuta, nutricionista e terapeutas ocupacionais. 

Os dois outros projetos aprovados na sessão extraordinária foram o de lei complementar n° 20/2016, que dispõe sobre a criação de 30 cargos de provimento efetivo de medico para o quadro de pessoal do IJF, e o projeto de lei complementar n° 22/2016, que dispõe sobre a criação de seis cargos e provimento efetivo de medico para a Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com as mensagens prefeiturais, os cargos criados, relacionadas aos projetos, suprirão as carências deixadas pelos servidores que estão em processo de aposentadoria nas instituições. Ainda de acordo com as mensagens, como o IJF e a Secretaria Municipal de Fortaleza possuem concursos vigentes os cargos criados visa convocar parte dos candidatos aprovados no cadastro reserva desses certames.

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Segundo o líder do governo, vereador Evaldo Lima (PCdoB), com essas medidas, a Prefeitura de Fortaleza pretende efetivar o atendimento completo dos pacientes que buscam atendimento junto ao IJF. Ainda de acordo com o vereador, a ausência desses profissionais para realizar os atendimentos eletivos e emergenciais no hospital pode gerar prejuízos para o bom andamento dos serviços e, por tanto, um dano direto para a população e à saúde pública da capital.

Com relação ao projeto de lei complementar n° 23/2016 foram apresentadas três emendas modificativas. A primeira determina a inclusão de cargo para terapeutas ocupacionais, a segunda dá nova redação ao Art. 1° do projeto – com o objetivo de tornar o concurso mais criterioso, contemplando os títulos que fazem parte da formação curricular do candidato, e a terceira,  que foi rejeitada pelos colegiados, propôs a inclusão no projeto de cargos para Psicólogos e Fonoaudiólogos para o IJF.

Conforme o autor da terceira emenda, o vereador Guilherme Sampaio (PT), esses cargos são essenciais no quadro de um hospital de referencia na saúde pública como o Instituo Dr. José Frota.

Fotos: Reprodução. 

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