Lei Maria da Penha realmente reduz a violência de gênero?

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Você já parou para pensar se a Lei Maria da Penha, em vigor no Brasil há dez anos, realmente tem contribuído para reduzir a violência contra a mulher? Para saber a opinião dos internautas acerca do assunto, o portal da Assembleia Legislativa do Ceará realizou uma enquete entre os dias 15 e 22 de agosto.
O deputado Renato Roseno (Psol), integrante da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL, considera que a Lei é uma grande conquista para as mulheres, mas diz que é preciso estruturar “mais e melhor” as instituições de defesa, como delegacias especializadas, casas abrigo, juizados de violência doméstica, entre outros.

Na opinião da maioria dos internautas que responderam a pesquisa, a resposta é sim. Por entender que a tipificação do crime inibe os agressores e oferece às mulheres uma ferramenta de proteção, 56,4% dos participantes acreditam que a Lei ajuda mulheres na luta contra a agressão.

Já 35,9% entendem que não, pois acreditam que a violência de gênero continua elevada e os agressores permanecem impunes, enquanto 7,7% preferiram não opinar.

Lei Maria da Penha 2

O deputado Sérgio Aguiar (PDT)  concorda com a maioria dos participantes da enquete. De acordo com o pedetista, antes da Lei, os casos de violência doméstica poderiam ser punidos apenas com a distribuição de cestas básicas ou multas. “Hoje dá cadeia. Mas isso não basta. A rede de proteção tem que continuar crescendo e se aprimorando”.

Já a deputada Fernanda Pessoa (PR), entende que a Lei Maria da Penha coíbe a ação dos agressores e também tem impulsionado mais mulheres a denunciar.

A parlamentar lembra de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrando que os índices de violência contra a mulher estariam mais altos se não houvesse a Lei Maria da Penha. De acordo com Fernanda Pessoa, a legislação fez cair em cerca de 10% os casos de mulheres mortas no Brasil.

E você, o que acha? A Lei Maria da Penha tem contribuído para reduzir a violência contra a mulher? Conta para a gente a sua opinião.

Fotos: Reprodução. 

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