A separação, quando ocorre, ou quando sua possibilidade se torna real na vida de qualquer pessoa casada, é uma das mais importantes crises da vida! Só em 2010, foram registrados nos cartórios 243.224 divórcios, entre processos judiciais e escrituras públicas! Isso significa que 1,8 em cada mil brasileiros com 20 anos ou mais se divorciou legalmente no ano passado. O aumento se deve principalmente à mudança na legislação, que acabou com o instituto da separação e os consequentes prazos legais. Desde julho de 2010, é possível divorciar-se a qualquer tempo, seja o divórcio de natureza consensual ou litigiosa. Em contrapartida, o número de separações é o mais baixo – 0,5 por mil habitantes. Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas pelo IBGE.
A série histórica demonstra que mudanças na legislação impulsionam o divórcio. Em 1989, a taxa dobrou para 0,8 por mil em relação ao ano anterior, quando prazos mínimos para iniciar os processos foram reduzidos. A partir de 2007, separações e divórcios puderam ser requeridos administrativamente. As taxas em 2007 e 2008 ficaram em 1,4 por mil e 1,5 por mil respectivamente.
Rondônia e o Distrito Federal registraram as maiores taxas de divórcio no ano passado – 3,5 por mil e 33,3 por mil, respectivamente. Em todo o país, 71% das separações foram consensuais. Entre as não consensuais, a iniciativa foi da mulher em 70,5%. Já entre os divórcios, 75,2% das dissoluções foram resolvidas sem recursos. Entre os não consensuais, há maior equilíbrio – em 52,2% dos casos a mulher pediu o divórcio. Entre aqueles que se divorciaram no ano passado, em 22% dos casos o casamento havia durado no máximo 5 anos. Em 40,3% os casais não tinham filhos. A idade média ao divorciar foi de 43 anos. Em 2000, essa idade era de 41 anos.
Guarda compartilhada
As Estatísticas do Registro Civil 2010 mostram o aumento do compartilhamento da guarda dos filhos. A proporção de divórcios em que a guarda foi dividida entre os dois passou de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010 (8.702 filhos menores). Em Salvador, 46,54% dos filhos menores de casais que se divorciaram em 2010 (1.196 pessoas) ficaram sob responsabilidade de ambos os cônjuges, a maior proporção entre as capitais. Apesar de ter o maior número absoluto (434 pessoas), São Paulo ficou em 16º lugar no ranking das capitais (6,06%).
As mulheres ainda são as principais responsáveis pelos filhos – em 87,3% dos divórcios a guarda coube às mães. Apenas em 5,6% dos casos a guarda ficou com o pai.
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