Foram 18 meses de tramitação no congresso sob vários protestos de estudantes, professores e organizações da sociedade civil, até que ontem (26), a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), que entre outras coisas, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. A meta tem prazo para ser alcançada em 10 anos. O PNE foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
O PIB é a mensuração de todos os bens e serviços, ou seja, de toda a riqueza produzida pelo país. Hoje o Brasil investe 5,1% dessa riqueza na educação. A proposta original do governo para o PNE era uma meta de 7% do PIB. Após negociações, o patamar foi revisto e passou para 8%, proposta foi recusada pelos parlamentares que compõem a comissão especial que analisa o projeto. Graças à pressão de parlamentares ligados à educação e movimentos sociais o patamar final ficou em 10% do PIB.
São 20 metas educacionais propostas pelo PNE que o país deve alcançar em um prazo de dez anos, entre elas:
- Aumento no investimento em educação pública;
- Ampliação das vagas em creches;
- Equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior;
- Erradicação do analfabetismo;
- Oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas.
“Para nós os 10% [do PIB para a educação] é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação. Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o país com Copa do Mundo, Olimpíadas, pré-sal”, disse o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu.
Já para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o aumento do investimento será uma “tarefa política difícil de ser executada”. “Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação”, disse Mercadante, segundo o texto divulgado pelo ministério. O projeto vai agora para votação no Senado.
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