MEC aumenta o Piso dos professores em 22%

Acontece

O novo valor do piso nacional dos professores foi definido pelo Ministério da Educação (MEC), e ficou no valor de R$ 1.451 para o ano de 2012. O reajuste representa um aumento de 22,22% em relação a 2011. A lei que criou o piso, calcula o reajuste com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período. Dessa forma, nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais.

No ano passado, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a nova legislação, governadores de vários estados questionaram argumentando não ter recursos suficientes para pagar o valor estipulado pela lei. Em casos como estes, o dispositivo prevê que a União complemente o pagamento, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim nos estados que solicitaram a ajuda.

Alguns governos estaduais e municipais criticaram ainda que o critério de reajuste deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras. Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

No primeiro ano de vigência da lei, 2009, o piso dos professores era de R$ 950. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso. Mais uma paralisação de uma das categorias essenciais para o crescimento da nação, principalmente pela expansão que o País vive neste momento da história, mas que é por diversas vezes desvalorizada.

 

Foto: Reprodução

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