Entre os anos de 2009 e 2010 o Ceará reduziu em 66% o índice de trabalho infantil. O dado faz referência aos meninos e meninas que estão na faixa etária entre 10 e 13 anos. No ranking nacional de trabalho que contempla essa idade, o Ceará passou do 4º para o 15º lugar. As informações são do censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, fala de algumas diferenças que podem haver na pesquisa do censo de 2010, e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, ambas realizadas pelo mesmo Instituto. Mas que mesmo assim, os dados são importantes e a diminuição é significativa.
Segundo dados da Pnad-2009, 112.633 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos estavam em situação de trabalho no Estado e 1.257.810 em todo o País, explica o procurador. Já o censo de 2010 apontava que havia 38.691 meninos e meninas de 10 a 13 anos ocupados no Ceará e 709.989 no Brasil. Para Antonio de Oliveira Lima, os dados do censo são mais reais e mais significativos, já que os da Pnad, são apenas uma amostra domiciliar e contemplam adolescentes com idade de 14 anos. “Os dados até aqui disponíveis evidenciam que as iniciativas do poder público e das entidades que integram a sociedade na prevenção e erradicação do trabalho infantil já começam a surtir importante efeito”, comenta o procurador.
No Brasil, até os 13 anos de idade o trabalho é totalmente proibido. Já para a faixa etária entre 14 e 15 anos, é permitido apenas na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, é permitido, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno. No Ceará em 2010 a população de meninos e meninas entres 10 e 13 anos era de 666.581, deste total a proporção de ocupados ficou em 5,8%. O percentual nacional verificado foi menor que o do Ceará, 5,2%, referente a uma população de 13.661.901.
Em relação aos outros estados do Nordeste, a situação do Ceará só é pior que a de Sergipe (5,39%) e Rio Grande do Norte (4,04%). Mas melhor do que a encontrada nos estados do Amazonas (8,52%), Pará (8,25%), Acre (8,21%), Roraima (8,02%), Bahia (7,45%), Maranhão (7,28%), Piauí (6,98%), Alagoas (6,87%), Paraíba (6,66%), Mato Grosso (6,23%), Santa Catarina (6,16%), Pernambuco (5,90%) e Paraná (5,87%). Mesmo com o resultado do Ceará favorável, se comparado aos outros estados da Federação, o procurador ressalta que sociedade e governo não podem se acomodar frente a essa realidade. “Os desafios ainda são grandes. Temos de fazer nossa parte para que o País consiga cumprir o compromisso assumido com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e todas as formas de exploração do trabalho precoce até 2020”.
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