Vocês sabiam que o O Brasil é o 4º país no mundo com maior índice de casamentos de crianças e adolescentes meninas? Infelizmente, essa é uma questão ainda pouco divulgada nos meios de comunicação… Porém, essa realidade atinge mais de 554 mil meninas de 10 a 17 anos no Brasil – mais de 65 mil delas com idade entre 10 e 14 anos segundo estudo do Banco Mundial.
Em busca de dar visibilidade para esse cenário a Organização Não-Governamental Plan International Brasil lançou o documentário “Casamento Infantil”. O filme conta a história da meninas como Marília, que tem 15 anos e vive no interior do Maranhão. Já Daniela tem dois filhos e vive em um bairro de periferia de São Paulo. Em comum a história de duas meninas que tiveram suas vidas impactadas pelo casamento precoce. O documentário explora o impacto dessas realidades enquanto pesquisadores, cientistas sociais e legisladores entre outros discutem o impacto desses números no país.
Em estudo pioneiro feito pela Plan International Brasil e o Instituto Promundo de 2015 foi analisado o contexto do casamento infantil em nosso país nos dois estados com maiores índices de acordo com o Censo de 2010: Pará e Maranhão. O número de meninas casadas é muito superior ao de meninos. Segundo o Censo de 2010 foram 22.849 meninos de 10 a 14 anos casados, contra 65.709 meninas na mesma idade. Na faixa de 15 a 17 anos foram 78.997 meninos e 488.381 meninas. Outro fator de importante destaque é a idade marital de 9,1 anos a mais para os homens, e as uniões informais são mais comuns que as formais quando envolvem homens adultos com meninas.
O casamento infantil é um fenômeno complexo, que muitas vezes acarreta em vulnerabilidades para as meninas, além de intensificar as desigualdades de gênero. O estudo do Banco Mundial aponta que ele responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário no mundo. Meninas que se casam antes dos 18 anos têm maior probabilidade de engravidarem, o que potencializa o risco de mortalidade materna e infantil, além de se tornarem vítimas de violência doméstica conjugal, abusos e até estupro marital. Os papéis de gênero tradicionais também são intrínsecos nos casamentos infantis: os homens são provedores da família, com acesso livre aos espaços públicos num quadro onde existe maior liberdade e infidelidade. Já as meninas são as cuidadoras, responsáveis pelas tarefas domésticas, e encontram-se limitadas ao espaço privado e afastadas dos seus pares.
Os principais fatores que motivam o casamento infantil são: gravidez; desejo das famílias de controlar a sexualidade das meninas e limitar comportamentos identificados como de risco; desejo de assegurar estabilidade financeira através do casamento; resultado das preferências e do poder dos homens adultos (que optam por casar com meninas mais novas por considerá-las mais atraentes, se sentido mais jovens, homens adultos são percebidos como melhor de vida do que homens mais jovens).
A legislação vigente atualmente define que o casamento é permitido a partir dos 16 anos com o aval dos pais. Porém, nos casos de gravidez não há limite mínimo de idade – uma situação permissiva que possibilita e até favorece essa prática.
Para vencermos essa luta são necessárias intervenções específicas nas políticas públicas e conscientização da sociedade sobre as implicações do casamento para a vida das meninas em nosso país. A campanha“Casamento Infantil não” da Plan International Brasil também deu origem à petição online para acabar com o casamento infantil e ajudar a manter as meninas na escola, evitar a gravidez precoce e protegê-las de abusos e violências. É possível apoiar a causa em: http://casamentoinfantilnao.org.br
Fotos e vídeos: Reprodução
