A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou essa semana um relatório que cita a lei brasileira, Maria da Penha – que tenta combater a violência doméstica – como uma das primeiras leis mundiais que visa fortalecer o direito das mulheres!
O texto foi elaborado pela UN Women, entidade da ONU que busca a igualdade de gêneros e o fortalecimento da mulher. O relatório “Progresso das Mulheres no Mundo” versão 2011/2012, tem o objetivo de proporcionar o acesso da mulher à Justiça.
A lei ganhou esse nome, baseado no caso de Maria da Penha Fernandes, que infelizmente ficou paraplégica, depois que seu ex-marido, o economista colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou assassiná-la duas vezes. Marco foi preso em 2002, vários anos depois do acontecido. Atualmente, a Lei Maria da Penha, atua na defesa dos direitos das mulheres no Brasil.
Um dos trechos do relatório da ONU afirma, “Identificando falhas ou mudando leis que violam princípios constitucionais ou os direitos humanos, tais casos (como o de Maria da Penha) podem motivar ações governamentais para prover aos cidadãos, garantir direitos iguais das minorias ou acabar com a discriminação”
“O Brasil abriu a sua primeira delegacia da mulher em 1985, em São Paulo. Hoje existem 450 delegacias da mulher em todo o país. Elas ajudaram a aumentar a conscientização e levaram a uma alta nas denúncias de violência contra mulheres.” diz outro trecho do texto.
Realmente essa lei brasileira é um grande exemplo para combater a discriminação contra a mulher. A ferida causada pelo agressor muitas vezes não tem cura, mas atitudes como a Lei Maria da Penha é uma forma de tentar amenizar a dor! Portanto, é sempre importante lutar pelos seus direitos!
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