O Pacto Pelo Saneamento Básico, do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, realiza, na próxima quinta-feira (12), das 9h às 17h, o terceiro seminário virtual da segunda etapa da iniciativa, com o tema “Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas”.
Realizado pela plataforma Zoom, o evento integra um ciclo de seis seminários temáticos, realizados entre julho e setembro de 2021. Os seminários têm por objetivo identificar estratégias, programas, projetos e ações que possam contribuir para a superação dos desafios apontados na etapa inicial do pacto, com vistas à universalização do serviço no Ceará.
O evento vai apresentar e discutir os desafios dispostos no documento “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”, produzido na primeira etapa do pacto. Entre os problemas detectados estão a ocupação desordenada, o que ocasiona inundações constantes; a necessidade de implantação de um Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU) e a ausência de um cadastro geral do sistema de drenagem. Conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) 2019, somente 11 municípios cearenses possuem um plano de drenagem urbana.
PROGRAMAÇÃO
O seminário “Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas” está dividido em dois momentos, com palestras pela manhã e à tarde. Os debates serão moderados pela professora Gilcenara Oliveira, do Departamento de Engenharia Ambiental da Unifor. Assis Bezerra, engenheiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf)/Crea, fará o encerramento do seminário.
Pela manhã, o tema central será “Políticas públicas para o sistema de drenagem de águas pluviais urbanas”. Suetônio Mota, professor titular da UFC, ministra “Experiências Exitosas na Educação Ambiental para o Sistema de Drenagem”. Em seguida, Ernesto Nobre, também professor titular da UFC, apresenta os temas “Integração entre as Instituições e Políticas Públicas” e “Capacitação Técnica: Integração das instituições de ensino com os órgãos públicos”. Por fim, Francisco Vieira Paiva, professor adjunto da Unifor, encerra as palestras da manhã com “Cadastro e Manutenção do Sistema de Drenagem”.
A partir das 14h, o tema principal será “Drenagem sustentável das águas pluviais urbanas”. Ronaldo Stefanutti, professor associado do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da UFC, fala do tema “Aproveitamento dos Resíduos da Construção Civil (RCC) para a drenagem urbana, camadas de pavimentos e aterros em obras”. Logo após, Luiz Fernando Orsini, coordenador da Câmara Temática Drenagem Urbana e Gestão de Águas Pluviais da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), aborda “Panorama Geral dos Serviços de Drenagem Urbana”.
Juliana Alencar, doutora pela POLI/USP e pós-doutora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP em Infraestrutura Verde e Azul, apresenta “Soluções Sustentáveis para Drenagem Urbana”. Já Ricardo Daruiz Borsari, diretor metropolitano da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), ministra “Planejamento e Gestão Integrada de Drenagem Urbana”.
PACTO PELO SANEAMENTO BÁSICO
O conjunto de informações e o painel de experiências a serem apresentados nos seminários construirão a base para a definição dos programas estratégicos para condução da terceira etapa do pacto, quando serão estabelecidos os compromissos institucionais, nos níveis municipal, estadual e federal para conduzir à universalização do saneamento básico no estado do Ceará.
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