Indispensável para a saúde humana, o saneamento básico pode ser compreendido como o controle e a manutenção de todos os meios físicos do homem que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. Para melhorar esse serviço a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), coordenou a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, transformando-o em norma.
Segundo a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, Fortaleza já possui um diagnóstico completo do seu quadro de saneamento e, a partir disso, pode-se implementar iniciativas concretas e direcionadas para levar à universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos e drenagem de águas das chuvas.
A efetivação das iniciativas previstas no documento assegura impactos positivos e benéficos para toda a sociedade, como melhoria nos indicadores de saúde, sobretudo nos registros de mortalidade infantil, proteção do meio ambiente, especialmente a água e o solo, assim como a contribuição para a redução da pobreza e desenvolvimento urbano, econômico e social.
Com a norma municipal, Fortaleza continua apta a pleitear recursos federais para investimentos no setor. Este ponto é importante no atual momento, porque a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Seuma e da Seinf, dentre outros órgãos da administração municipal, vem apresentando a diversos organismos de financiamento seus projetos, visando empréstimos que viabilizem a melhoria da qualidade de vida do cidadão em nossa cidade.
O marco regulatório de Fortaleza está em sintonia com o tema “Casa Comum, nossa responsabilidade”, da Campanha da Fraternidade 2016 e que traz como objetivo assegurar saneamento básico e lutar por políticas públicas e ações que garantam tal direito. O assunto é fundamental para o desenvolvimento saudável de uma cidade, o que já vem sendo tratado com a devida importância pela Prefeitura de Fortaleza.
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