“As palestras são voltadas a pessoas da terceira idade, para que fiquem mais atentas antes de adquirir empréstimos consignados”, observa. De acordo com a coordenadora, hoje há muita propaganda na mídia convidando idosos a fazer tanto empréstimos como compras parceladas em cartões de crédito. “Vamos orientar todos sobre como agir se forem abordados e induzidos a contratarem serviços, evitando situações de superendividamento tanto pessoal quanto familiar”, acrescenta.
Segundo a coordenadora, o Procon recebe muitas reclamações de aposentados que têm o salário zerado por conta do pagamento de vários empréstimos. Telma Valéria lembra que os bancos estão autorizados a comprometer apenas 30% do rendimento de cada cliente para o pagamento de dívidas por débito em conta, esteja ele trabalhando ou já aposentado. A prática está prevista na Lei Federal nº 10.820/2003.
Durante a palestra, os idosos serão alertados também sobre uso de cartões bancários. Segundo Telma, é comum que aposentados repassem o cartão para que outras pessoas ajudem na hora do saque. Ela ressalta a importância da entrega do documento apenas a pessoas de inteira confiança.
As palestras serão destinadas aos idosos atendidos pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Assalce), sejam servidores aposentados ou familiares. Além das palestras, o Procon Assembleia deverá confeccionar uma cartilha, em linguagem simples e de fácil acesso, com as principais orientações sobre os cuidados ao contrair dívidas. Telma reforça que todos os consumidores que buscam os serviços do Procon Assembleia recebem instruções sobre endividamento.
Atendimentos no Procon Assembleia
O Procon Assembleia realizou, de janeiro a novembro de 2017, cerca de 17 mil atendimentos, número 70% maior que em 2016, que somou 9.998. Segundo Telma Valéria, esse aumento de demanda reflete uma maior consciência dos cidadãos sobre os direitos, assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre os atendimentos realizados, foram 5.386 reclamações abertas; 4.653 audiências de conciliação; 3.109 audiências de retorno de Carta de Informações Preliminares (CIP) com o consumidor; 514 atendimentos de Call Center; 504 atendimentos de cálculos revisionais; 1.942 consultas ao SPC/Serasa, além de palestra e dois atendimentos ao público em praças e outros locais.
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