A cultura do uso de bicicleta está crescendo no Brasil, uma boa notícia para quem se preocupa com o bem estar e meio ambiente. Foi aprovado, em agosto deste ano, um projeto de lei que prevê o repasse de 15% do valor arrecadado em multas de trânsito para a realização do Programa Bicicleta Brasil (PBP), que incentiva o uso de bicicletas em todos os municípios com mais de 20 mil habitantes.
Agora, a Câmara dos Deputados está analisando o novo Projeto de Lei 1346/11, que cria o Estatuto dos Sistemas Cicloviários. A proposta é do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) e de acordo com o projeto, a União, os estados e os municípios, serão obrigados a criar próprios sistemas cicloviários.
Entre as medidas previstas no PBP e no Projeto e Lei 1346 estão: criação de ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas, bicicletários e paraciclos, além da realização de campanhas educativas permanentes para orientar ciclistas, motoristas e pedestres, e divulgar os benefícios do uso da bicicleta. A bike é considerada um dos meios de transporte mais sustentáveis e faz parte da cultura de diversas cidades desenvolvidas e com baixo nível de poluição do ar, já que não emitem gases poluentes, além de ser saudável e econômica.
Para garantir que os sistemas cicloviários sejam implementados e para formular políticas específicas, o projeto prevê a criação de Conselhos de Política Cicloviária. Estes núcleos terão as funções de deliberação, assessoramento técnico e fiscalização sobre a política cicloviária de cada cidade.
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