Segundo dados de pesquisas do Data Popular, cerca de R$80 bilhões são movimentados anualmente na compra de produtos e serviços em favelas brasileiras. Agora imagine mais de 12 milhões de moradores de comunidades espalhadas pelo País fomentando uma economia em que a maioria dos negócios é formada por empresas de micro e pequeno negócios. O Sebrae imaginou e decidiu criar o Favela Legal.
O projeto, que terá piloto em comunidades de São Paulo, vai identificar moradores com perfil empreendedor, incentivar a formalização de pequenos negócios já existentes e promover a capacitação empresarial nas regiões. A ideia é tirar da informalidade os donos de pequenos negócios em favelas, incluí-los na Previdência Social, contando tempo para aposentadoria, e também aumentar a arrecadação do Estado.
Para lançar o Favela Legal, o Sebrae ouvirá entidades representativas das comunidades, entre elas, a Central Única das Favelas (CUFA). A ideia é utilizar os Agentes de Desenvolvimento, que poderão ser identificados na própria favela, para descobrir o perfil empreendedor dos moradores e incentivar a formalização dos negócios.
O Favela Legal também deverá promover a capacitação dos empresários locais, levando diretamente soluções do Sebrae, como os programas de qualificação do Microempreendedor Individual (MEI), entre eles o SEI Vender, SEI Controlar o Meu Dinheiro e SEI Planejar. A proposta deve adotar também nas comunidades o programa Super MEI, lançado em parceria com o Sebrae em São Paulo, que visa requalificar pessoas nas profissões que faltam no mercado, como encanador, eletricista, entre outras atividades, transformando-os em Microempreendedores Individuais.
O projeto nas favelas de São Paulo atuará como um piloto e pode ser expandido para outros locais do Brasil. Segundo o assessor especial da Presidência da República, o jurista Gastão Toledo, a ideia foi apreciada pelo presidente. “O presidente gostou muito dessa ideia. Acha que é uma nova maneira de incluir os empreendedores, até agora desconhecidos, no universo da formalidade. E [esse programa] não vai se dar para infernizar a vida deles e sim para facilitar”.
Vamos torcer para que a iniciativa seja um sucesso e logo se espalhe por comunidades de todo o País.
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