27/03/2013

Senado aprova PEC que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos

Com 66 votos favoráveis, o Senado aprovou ontem (26), em segundo turno, a PEC das Domésticas. A proposta de emenda à Constituição (PEC) estende aos empregados […]
15/12/2011

Presidente Dilma sanciona lei que proíbe fumo em locais fechados

Foi publicada hoje (15), no Diário Oficial da União, a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que proíbe o fumo em locais fechados em todo o […]