A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (19), em reunião extraordinária, a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue […]
Deputados cearenses andam entrando em divergência acerca de uma certa proposta de emenda constitucional (PEC) e mais uma audiência pública foi realizada, na tarde e noite da última […]
Após ser amplamente discutida, deputados estaduais decidiram aprovar a lei traz nova roupagem ao sistema de pagamento de taxas judiciárias no estado do Ceará ao definir o percentual […]