A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (12), dois projetos de lei, quatro de indicação e três requerimentos. O […]
A Assembleia Legislativa aprovou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (14), três projetos de lei do Poder Executivo, 10 de iniciativa parlamentar […]
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em Redação Final, durante sessões extraordinárias na última sexta-feira (29) o projeto de Lei Complementar 47/2017, de iniciativa do Executivo, que […]