Depois de todas as questões levantadas pela impossibilidade do governo arcar com os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, proposta aprovada pela Câmara no dia 26 de julho, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse ontem (31) que o governo defende o uso de todos os royalties do petróleo para à educação. Mercadante disse ainda que a presidente Dilma Rousseff quer que metade dos ganhos do fundo a ser criado com recursos do pré-sal também seja repassado ao setor.
“No governo da presidente Dilma, todos os royalties deverão ir para a educação. No município, no Estado e na União, para preparar a geração para os desafios futuros”, disse Mercadante. A fala do ministro aconteceu no encontro da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados. O motivo da reunião era justamente transmitir o posicionamento do governo sobre o projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo.
“A presidente Dilma tem uma posição muito transparente, objetiva sobre esta questão. Primeiro, o respeito integral aos contratos existentes. Não só porque isso é importante para o pacto federativo, mas também porque foi uma definição tomada desde o início da gestão do ex-presidente Lula”, disse Mercadante.
Segundo Mercadante, o governo espera com a iniciativa, preparar o país para o futuro. “O petróleo é uma energia não renovável, que vai acabar. O Brasil tem que pensar no que vai fazer com uma riqueza nova, que é temporária, e qual Brasil vamos construir pós-pré-sal. E não tem país desenvolvido sem educação de qualidade e universal”, disse.
O que são os royalties?
Os royalties pagos ao governo no Brasil são referentes à extração de recursos naturais minerais ou fósseis, como o petróleo, por exemplo. O valor repassado ao governo federal, estados e municípios é uma porcentagem do valor final do produto extraído ou utilizado.
O Brasil ainda não tem uma política unificada de cobrança e repasse dos royalties do petróleo no país. O tema tem gerado uma série de discussões no Legislativo nacional desde o ano passado. Ontem (31) os parlamentares não entraram em acordo e a votação que pretende resolver de vez a distribuição dos royalties pode ser adiada. Foi por esse motivo que a bancada do PT se reuniu, para defender a utilização do recurso para educação.
Foto: reprodução