Uma decisão do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) alterou a representação dos estados na Câmara dos Deputados para as eleições gerais de 2014 de acordo com critérios populacionais.
Por 5 votos a 2, a corte definiu que 13 estados terão a representação mudada: oito perderão entre uma e duas cadeiras e cinco ganharão entre uma e quatro cadeiras, como é o caso do Ceará, que sai de 22 para 24 deputados na Casa. No quadro geral o número de deputados continua o mesmo, 513.
Perderão uma cadeira:
- Alagoas;
- Espírito
- Santo;
- Pernambuco;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul.
Perderão duas cadeiras
- Paraíba e Piauí.
Ganharão uma cadeira
- Amazonas e Santa Catarina.
Ganharão duas cadeiras
- Ceará e Minas Gerais.
O maior ganhador de cadeiras é o Pará, terá mais quatro.
Definição pelo Censo
Os ministros do TSE usaram o Censo de 2010 para fazer os novos cálculos, preparados pela corregedora, ministra Nancy Andrighi. Ela fez cálculos que levam em conta a população do estado e a quantidade mínima e máxima de parlamentares permitidos por lei (oito e 70), além do quesito da proporcionalidade exigido pela Constituição.
A proposta foi elaborada pela ministra que participou, no ano passado, de audiência pública do tribunal sobre o assunto.
“Espelhando o atual quadro demográfico, houve modificações importantes na distribuição populacional no país. A última proposta é hábil a concretizar a proporcionalidade entre as populações que deve ter nos estados e representação na Câmara Federal”, disse a ministra, em referência aos cálculos feitos.
Eleições 2014
A presidenta do TSE e o ministro Dias Toffoli receberão amanhã (10), a partir das 10h, representantes dos partidos para tratar das eleições do ano que vem. Toffoli é responsável pelas resoluções que nortearão o pleito, e vai informar aos políticos que pretende antecipar a publicação, prevista para março do ano que vem, para outubro deste ano. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também foram convidados.
O número de deputados estaduais nas 13 unidades da Federação afetadas pela decisão do tribunal também será alterado. De acordo com a Constituição, a quantidade de deputados das assembleias legislativas deve ser o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados até que o cálculo chegue a 36. Quando o número de deputados federais passar de 12, o excedente deve ser somado individualmente nas assembleias locais.
Tanto as mudanças na Câmara dos Deputados quanto as das assembleias legislativas serão publicadas pelo TSE na resolução que trata da representatividade dos parlamentares.
Com informações da Agência Brasil
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