O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem a criação de dois novos partidos – o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) com legenda 90 e o Solidariedade, identificado com o número 77. Com a decisão o Brasil passa a ter 32 partidos registrados no TSE.
No casos do PROS, o julgamento havia sido suspenso no dia 10 de setembro por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio e foi retomado hoje. A ministra votou contra a aprovação imediata do partido, por entender que deveria ser feita recontagem de algumas assinaturas de apoiadores que não estavam de acordo com as normas da Justiça Eleitoral.
O processo de criação do PROS recebeu voto favorável da relatora, ministra Laurita Vaz, que foi acompanhada por outros quatro ministros.
Já o Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, foi aprovado por 4 votos 3, a maioria dos ministros entendeu que o partido cumpriu os requisitos para obtenção do registro. O partido conseguiu apoio de 503 mil eleitores no país.
Marina Silva
O partido da ex-senadora Marina Silva ainda espera aprovação do Tribunal para ser aprovado.
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a Rede tem 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.
No pedido de registro do partido, protocolado no dia 26 de agosto no TSE, a Rede informou que 867 mil assinaturas de apoiadores foram colhidas em todo o país. No entanto, das 640 mil assinaturas que foram entregues à Justiça Eleitoral, 304 mil foram certificadas pelos cartórios eleitorais e cerca de 220 mil ainda precisam ser analisadas.
Marina justifica que os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.
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