Documento ajudará o turista a se proteger, principalmente, de preços abusivos cobrados durante o evento
Durante o desembarque nos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo, os turistas terão acesso a uma cartilha sobre os direitos do consumidor no país. Com informações em português, inglês e espanhol, o documento ajudará o turista a se proteger, principalmente, de preços abusivos cobrados durante o evento.
A iniciativa é de uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que firmaram um acordo de cooperação técnica ontem (4), em Brasília.
De acordo com Flávio Dino, presidente da Embratur, a cartilha tem como objetivo mostrar aos turistas estrangeiros quais os seus direitos. “A cartilha é um instrumento de informação, porque ninguém pode exercer seus direitos sem antes conhecê-los. Vamos receber pessoas que estarão em um país totalmente estranho a elas, que não têm nenhuma referência do Brasil”, informou.
A cooperação técnica acompanhará, ainda, os preços cobrados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Representantes da Embratur trabalharão em parceria com os órgãos locais de defesa do consumidor.
Para Juliana Pereira, titular da Senacon, todo o processo deve ser acompanhado de perto. “Se determinado setor sobe os preços, isso afeta a imagem do Brasil lá fora. Por isso, a Embratur tem todo interesse de acompanhar esse efeito. E, para nós, é uma questão interna, porque, se o preço aumenta absurdamente, o consumidor brasileiro também é penalizado”, disse.
Será realizado também, em março, um seminário internacional sobre proteção do consumidor turista, a fim de debater a proposta brasileira de tratamento único para turistas consumidores no mundo. A proposta deve ser levada, ainda, à Conferência Internacional de Direito Privado da Haia.
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