O passado jurídico do Ceará e suas marcas na história da violência contra a mulher são tema do novo episódio do programa Cabeceira, da Alece TV (canal 31.1). A convidada da vez é a professora, escritora e pesquisadora Angélica Sampaio, que apresenta seu livro A violência sexual contra mulheres em autos de querela dos séculos XVIII e XIX no Ceará.
A obra, fruto da dissertação de mestrado defendida em 2023, analisa 29 autos de querela do Arquivo Público do Estado do Ceará. O foco está nos termos jurídicos da época, como “defloramento” e “estupro”, e na forma como esses conceitos eram utilizados nos discursos dos envolvidos nos processos.
A autora também traça um paralelo entre legislações antigas, como o Código Filipino, e dispositivos atuais, como a Lei Maria da Penha, evitando anacronismos e refletindo sobre as diferentes expressões da violência presentes na chamada cultura do estupro.
A edição também traz a dica de leitura do bibliotecário Herbenio Bezerra, da Biblioteca César Cals de Oliveira, que resgata o clássico Iracema, de José de Alencar.
O Cabeceira tem apresentação de Rosanni Guerra, coordenação de Luciano Augusto e edição de Samuel Frota. O programa vai ao ar pela Alece TV (canal 31.1), pela plataforma Alece Play e pelo canal da Alece TV no YouTube.
Fotos: Reprodução/ Fonte: Alece
