Na última semana, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso se reuniu na Câmara Municipal de Fortaleza para deliberar sobre as visitas que serão realizadas aos Conselhos Tutelares, ao Presídio Militar e ao Presídio do Carrapicho.
Segundo a presidente da Comissão, Larissa Gaspar (PPL), um dos requerimentos aprovados durante o encontro, o 052/2017, de sua autoria, propõe a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço anual da atuação do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Dom Aloísio Lorscheider.
Na ocasião, foram discutidas a realização de visitas ao Conselhos Tutelares, proposta de autoria da vereadora Eliana Gomes (PCdoB). “O Ministério Público acabou de realizar visita a esses Conselhos, e aí antes de nós iniciarmos as visitas, vamos convidar a promotora para participar da próxima reunião da Comissão, a fim de que ela possa expor o que constatou. A partir dessas informações, vamos analisar e direcionar as nossas visitas.”, informou Larissa Gaspar.
A presidente também informou que a visita ao Presídio Militar está prevista para amanhã, quarta-feira, 26, às 15 horas, mas que a data pode sofrer alterações. Larissa ainda destacou o agendamento de visita ao Presídio do Carrapicho, localizado em Caucaia, junto com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para averiguar a denúncia de tortura de um presidiário. “Vamos verificar as condições do cárcere e fazer um diálogo com a direção do presídio para entender o que aconteceu.”, relatou. A visita está agendada para o dia cinco de maio, pelo período da manhã.
→ Proteção ao nascituro
Entre os requerimentos aprovados esta o 1024/2017, de autoria da vice-presidente da Comissão, vereadora Priscila Costa (PRTB). A matéria requer a realização de audiência pública para debater o teor do projeto de indicação 0229/2017, que estabelece os critérios para a composição da política municipal de proteção ao nascituro. Também foi aprovado o requerimento 1050/2017, de autoria do vereador Célio Studart (SD), que solicita a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Suicídio.
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