A Proposta de Emenda Constitucional 215, ou PEC 215, prevê que as ações de demarcação de terras indígenas passem a ser realizadas pelo Poder Legislativo, em vez do Executivo, a quem hoje cabe a tarefa. O projeto conta com apoio total dos deputados ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária, também conhecida como bancada ruralista.
No Brasil convencionou-se denominar de bancada ruralista, os parlamentares que atuam em defesa dos interesses dos grandes proprietários de terra.
Para contra-argumentar as teses que defendem a manutenção da estrutura fundiária brasileira, que envolvem essa discussão, e esclarecer mais a população sobre o tema o vídeo “Ruralista: você não nos alimenta e não nos representa! #baixaabola” circula na internet desde o último dia 18.
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A produção traz informações importantes que contrapõem a ideia proposta pela PEC 215 de que o agronegócio brasileiro é a matriz econômica primária para a economia brasileira. De acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), as pequenas propriedades produzem cerca de 70% dos alimentos consumidos no país e não o agronegócio.
Logo, com essa informação e outros dados que dizem que pelo menos 75% dos empregos no campo estão em trabalhos desenvolvidos por minifúndios de agricultura familiar, em uma porção que ocupa apenas 30% das terras agricultáveis no Brasil, é inaceitável o investimento de uma prática em detrimento da outra.
Segundo o curta, ao mesmo tempo que o agronegócio recebeu R$ 107,2 bilhões do Plano Safra 2011/2012, do Governo Federal, apenas R$ 16 bilhões foram destinados à agricultura familiar.
Além disso, práticas comunitárias de agricultura no geral são estabelecidas a partir do cuidado com a terra, com o cultivo sustentável, com a valorização da mão de obra e a qualidade dos alimentos produzidos livres de agrotóxicos.
Foto e vídeo: reprodução