A exploração do conhecimento das comunidades indígenas e o uso do patrimônio genético do país com objetivos comerciais agora são regidos por regras divulgadas pelo Ministério do Meio Ambiente, no Diário Oficial da União (DOU).
O principal objetivo das novas regras é regularizar a atuação das empresas que do setor. Algumas dessas empresas não receberam aval do Ministério do Meio Ambiente para colocar em práticas as atividades. Depois de uma reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), que tem ligação com o Ministério do Meio Ambiente, as novas regras foram defendidas.
