Projeto de lei foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União
O projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Águas, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (6).
De acordo com a Lei 12.954/14, os órgãos serão vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A lei transfere, ainda, o Museu de Biologia Professor Mello Leitão, localizado em Santa Tereza (ES), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para o Ministério. A sua denominação também é alterada, passando para Instituto Nacional da Mata Atlântica.
O objetivo do Instituto Nacional de Águas é implementar ações inovadoras na área de meio ambiente, com foco na preservação e na geração de conhecimento e de novas tecnologias na utilização racional dos recursos hídricos.
Já o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal tem como finalidade integrar e articular na região pantaneira, além de promover novas iniciativas e propiciar o desenvolvimento de modelos e de bancos de dados para integrar a transferência dos conhecimentos locais.
Em relação ao Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, já em funcionamento no Recife (PE), a sua função é desenvolver, introduzir e aperfeiçoar inovações tecnológicas que tenham caráter estratégico para o desenvolvimento econômico e social da região.
De acordo com o deputado Sarney Filho (PV-MA), o desenvolvimento das novas tecnologias garantirá um grande crescimento com respeito ao meio ambiente. “Já tem algumas experiências em Pernambuco, em Alagoas, e tenho certeza de que isso servirá para que as questões relativas à sustentabilidade sejam abrangidas. A nova economia surge com muita força na economia de baixo carbono”, disse.
Confira a proposta na íntegra: PL-7437/2010.
Foto: AgriculturaSP
