A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), o texto final do novo Código Florestal de relatória do deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Foram 274 votos a 184, com duas abstenções. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, única esperança para os ambientalistas. Se Dilma “não mexer, e vetar o texto, esse futuro será seu legado”, diz uma nota no site do Greenpeace Brasil.
Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o texto do Código Florestal, aprovado pelos deputados, não foi o esperado pelo governo. O ministro diz que a presidenta tem direito ao veto e irá analisar a possibilidade com “serenidade”. “É público e notório que nós esperávamos um resultado que desse sequência àquilo que foi acordado no Senado”, disse.
- Vitória para o Governo: manutenção do texto que previa a recomposição de mata desmatada nas margens de rios. O ponto tinha sido aprovado no Senado e exige que uma faixa de, no mínimo, 15 metros de mata ciliar ao longo do rio seja recuperada.
- Vitória para os ruralistas: exclusão do artigo 1º que havia sido aprovado no Senado e definia uma série de princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental.
- Derrota para o País: foram excluídas do texto final aprovado, entre outras coisas, orientações que comprometeriam o Brasil com a preservação das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e com a integridade do sistema climático.
“Acabamos de assistir ao sequestro do Congresso pelos ruralistas. Pateticamente, a presidenta que tinha a maior base de apoio parlamentar na história recente deste país, foi derrotada por 274 votos de uma malta de ruralistas que se infiltrou e contaminou o tecido democrático brasileiro como um câncer”, diz Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace,
“Enquanto o Congresso demonstra claramente que se divorciou de vez da opinião pública que deveria representar – e que em sua imensa maioria se opõe ao texto do código ruralista – resta à Dilma uma única alternativa. Ela tem de demonstrar aos brasileiros que está à altura do cargo que ocupa – e que ganhou ao prometer aos eleitores que não iria permitir anistia a criminosos ambientais nem novos desmatamentos”, afirma Adario. “Caso contrário, o governo vai dar provas de que é subjugado pelos ruralistas, ao sofrer mais essa derrota”, completa Adario. Depois do bate-bola entre Câmara e Senado, a chance de gol agora está com a presidenta e, mesmo que ela o faça, uma das torcidas sairá descontente com o feito.
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