O Ministério do Meio Ambiente estabeleceu ontem (2), através de publicação no Diário Oficial da União Portaria nº 398 de 2013, da ministra Izabella Teixeira, a abertura do processo de Consulta Pública da versão preliminar da atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima).
O Plano Clima é o principal instrumento para a implantação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Dessa forma o Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre um canal para quem quiser contribuir para o aperfeiçoamento da atualização do Plano.
Os comentários devem ser enviados por meio do Formulário para Envio de Contribuições sobre Consulta Pública da Versão Preliminar da Atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, disponível no site do Ministério do Meio Ambiente. A ação será completada por reuniões presenciais nas cinco regiões do país.
Em vigor desde 2009, o Plano Clima tem como objetivo aprimorar as ações de mitigação das alterações climáticas no Brasil, colaborando com o esforço mundial de redução das emissões de gases de efeito estufa.
A abertura para a participação popular reforça o papel da sociedade brasileira na construção de um plano que contemple a diversidade de interesses, além de contribuir para a construção das posições defendidas pelo país nas negociações internacionais sobre o clima, pontua o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério, Carlos Klink.
Serviço
Período para contribuições: até 25 de outubro
Formulário para sugestões
Com informações da Agência Brasil
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