13/04/2015
O projeto proíbe a exigência de caução ou depósito de qualquer natureza, para possibilitar a internação de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais
18/03/2015
O projeto de emenda constitucional visa restringir o reconhecimento do direto à terra, previsto aos povos tradicionais na Constituição de 1988.
05/02/2013
“Eu sou artista popular. Aqui me prende muito. A procura pelos shows é enorme e não dá para fazer”, afirmou hoje (5), em entrevista ao jornal […]
16/01/2012
A chamada “Emenda 29”, foi publicada nesta segunda-feira (16) pelo “Diário Oficial da União”. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei define os gastos públicos em […]